Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que

TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

A carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário e varia de acordo com benefício solicitado

Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia do segurado

Por Isabela Brisola.

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.

Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.